No caso de **acumulação ilegal** de cargos públicos detectada pela administração, o servidor será notificado para apresentar opção. Se ele se mantiver *silente* e for comprovada a **má-fé**, a penalidade aplicada nos dois cargos será de:
Sobre as **vantagens pecuniárias**, qual delas *não pode ser incorporada* ao vencimento, mesmo que paga por longo período?
Um servidor está respondendo a um **Processo Administrativo Disciplinar (PAD)**. Antes da conclusão do processo, ele solicita a sua **exoneração** a pedido. Segundo a lei, esse pedido:
Sobre o **vencimento básico** e a **remuneração**, assinale a alternativa que descreve uma situação em que o servidor *perderá* a remuneração do dia:
A aplicação da penalidade de **demissão** por *improbidade administrativa* gera uma restrição de retorno ao serviço público federal. O servidor punido ficará impedido de nova investidura por um prazo de:
A servidora Letícia está em **estágio probatório** e seu cônjuge, também servidor, foi removido *ex officio* para outra cidade. Letícia solicita **licença por motivo de afastamento do cônjuge**. Segundo a Lei 8.112/90, Letícia:
Um servidor público federal é **aposentado por invalidez**. Seis meses depois, uma junta médica oficial declara que os motivos da aposentadoria são ***insubsistentes***. O retorno desse servidor ao cargo é chamado de:
Considere que um servidor receba **ajuda de custo** para mudança de sede. Caso ele *não se apresente* na nova sede no prazo legal, qual será a consequência em relação ao valor recebido?
Durante o **estágio probatório**, um servidor comete uma infração punível com *suspensão de 30 dias*. De acordo com o regime disciplinar e as regras de estágio, essa penalidade:
Um servidor federal ***estável*** foi demitido após responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dois anos depois, a demissão foi **invalidada por sentença judicial**. Considerando as normas de provimento, o servidor deve ser reintegrado, mas se o seu cargo original estiver *ocupado por um excedente*, este ocupante deverá: