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1 Q1931 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor federal ***estável*** foi demitido após responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dois anos depois, a demissão foi **invalidada por sentença judicial**. Considerando as normas de provimento, o servidor deve ser reintegrado, mas se o seu cargo original estiver *ocupado por um excedente*, este ocupante deverá:

A Ser exonerado imediatamente.

B Ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

C Ser posto em disponibilidade com remuneração proporcional.

D Ser demitido para abrir vaga ao reintegrado.

E Tornar-se estável automaticamente no cargo.

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b ✓

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