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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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1 Q1950 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A vacância do cargo público decorrerá de diversos motivos. Assinale a alternativa que apresenta um ato que gera, *simultaneamente*, provimento e vacância:
2 Q1949 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
No Processo Administrativo Disciplinar, após o **indiciamento**, o servidor terá qual prazo para apresentar sua **defesa escrita**?
3 Q1948 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
As **diárias** são devidas ao servidor que se afastar da sede em caráter eventual. Se o servidor for designado para trabalhar em outra cidade *permanentemente*, ele terá direito a:
4 Q1947 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
O servidor **estável** que for reprovado no estágio probatório de *outro* cargo federal para o qual foi nomeado tem direito à:
5 Q1946 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A **posse** em cargo público ocorrerá no prazo de quantos dias, contados da publicação do ato de **provimento**?
6 Q1945 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A **licença-capacitação** poderá ser concedida para o servidor participar de curso de interesse do órgão. Caso o servidor esteja respondendo a um **PAD**, essa licença:
7 Q1944 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Qual é a autoridade competente para aplicar a penalidade de **suspensão superior a 30 dias** em uma autarquia federal?
8 Q1943 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
O servidor que, em decorrência de doença, for **readaptado** em cargo de nível de escolaridade inferior ao seu cargo original, deverá receber qual remuneração?
9 Q1942 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A **sindicância** instaurada para apurar uma irregularidade *prescreve* em quanto tempo, caso a pena prevista seja de **advertência**?
10 Q1941 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Um servidor em **estágio probatório** pode ser nomeado para cargo em **comissão**? E se for nomeado, o tempo de exercício nesse cargo em comissão conta para o seu estágio?
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