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1 Q1946 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A **posse** em cargo público ocorrerá no prazo de quantos dias, contados da publicação do ato de **provimento**?

A 15 dias.

B 30 dias.

C 45 dias.

D 60 dias.

E 90 dias.

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2 Q1945 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A **licença-capacitação** poderá ser concedida para o servidor participar de curso de interesse do órgão. Caso o servidor esteja respondendo a um **PAD**, essa licença:

A Não poderá ser concedida.

B Poderá ser concedida normalmente.

C Só será concedida se o servidor pagar as custas do curso.

D Será concedida, mas o PAD fica suspenso.

E Poderá ser concedida se houver autorização da comissão de inquérito.

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3 Q1944 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual é a autoridade competente para aplicar a penalidade de **suspensão superior a 30 dias** em uma autarquia federal?

A O Diretor do RH.

B O chefe imediato do servidor.

C A autoridade máxima da autarquia (ex: Presidente/Diretor-Geral).

D O Ministro da Justiça.

E O Presidente da República apenas.

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4 Q1943 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor que, em decorrência de doença, for **readaptado** em cargo de nível de escolaridade inferior ao seu cargo original, deverá receber qual remuneração?

A A remuneração do novo cargo, obrigatoriamente.

B A remuneração do cargo anterior (maior).

C Uma média entre as duas remunerações.

D A remuneração do novo cargo acrescida de um abono.

E Não é permitida readaptação em cargo de nível inferior.

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5 Q1942 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A **sindicância** instaurada para apurar uma irregularidade *prescreve* em quanto tempo, caso a pena prevista seja de **advertência**?

A 180 dias.

B 1 ano.

C 2 anos.

D 5 anos.

E 10 anos.

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6 Q1941 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor em **estágio probatório** pode ser nomeado para cargo em **comissão**? E se for nomeado, o tempo de exercício nesse cargo em comissão conta para o seu estágio?

A Não pode ser nomeado.

B Pode ser nomeado, mas o tempo não conta para o estágio.

C Pode ser nomeado, e o tempo conta para o estágio se for no mesmo órgão.

D Pode ser nomeado apenas se for para outro órgão.

E Pode ser nomeado, mas o estágio fica suspenso até ele retornar ao cargo efetivo.

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7 Q1940 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de **acumulação ilegal** de cargos públicos detectada pela administração, o servidor será notificado para apresentar opção. Se ele se mantiver *silente* e for comprovada a **má-fé**, a penalidade aplicada nos dois cargos será de:

A Advertência.

B Suspensão de 90 dias.

C Demissão.

D Exoneração de ofício.

E Cassação de aposentadoria.

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8 Q1939 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre as **vantagens pecuniárias**, qual delas *não pode ser incorporada* ao vencimento, mesmo que paga por longo período?

A Adicional noturno.

B Adicional de insalubridade.

C Gratificação natalina.

D Diárias.

E Adicional de férias.

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9 Q1938 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor está respondendo a um **Processo Administrativo Disciplinar (PAD)**. Antes da conclusão do processo, ele solicita a sua **exoneração** a pedido. Segundo a lei, esse pedido:

A Deve ser aceito imediatamente pela administração.

B Fica suspenso até a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, se houver.

C Só será aceito se o servidor pagar uma multa.

D Causa a extinção automática do processo disciplinar.

E Converte-se em demissão direta.

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10 Q1937 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre o **vencimento básico** e a **remuneração**, assinale a alternativa que descreve uma situação em que o servidor *perderá* a remuneração do dia:

A Por motivo de casamento, por 8 dias.

B Por motivo de falecimento de avós, por 2 dias.

C Por doação de sangue, no dia da doação.

D Por atraso de 15 minutos não compensado até o mês seguinte.

E Para alistamento eleitoral, por 2 dias.

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