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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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181 Q1770 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A competência para declarar a vacância de cargo público é da:
182 Q1769 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Para tomar posse, o servidor deve apresentar obrigatoriamente declaração de:
183 Q1768 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O aproveitamento é o retorno obrigatório à atividade do servidor que se encontrava em:
184 Q1767 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Vacância
A morte do servidor público acarreta a:
185 Q1766 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor aposentado que retorna ao serviço público por meio da reversão a pedido terá sua remuneração de aposentadoria:
186 Q1765 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Qual das seguintes situações NÃO suspende o estágio probatório do servidor público?
187 Q1764 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A investidura em cargo público federal ocorre com:
188 Q1763 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Ricardo foi nomeado para um cargo em comissão. Durante o exercício, a autoridade decidiu exonerá-lo sem apresentar motivação disciplinar. Tal ato é:
189 Q1762 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Ao servidor em estágio probatório, é VEDADO o afastamento para:
190 Q1761 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Sobre o concurso público, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.112/90:
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