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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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171 Q1780 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A nomeação é a única forma de provimento de cargo público federal considerada:
172 Q1779 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
É possível a prorrogação do prazo para entrar em exercício após a posse?
173 Q1778 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A recondução de servidor ao cargo de origem por reintegração do anterior ocupante gera direito a indenização?
174 Q1777 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor em estágio probatório pode exercer função de confiança?
175 Q1776 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor que completar 75 anos de idade será vacante do cargo em razão de:
176 Q1775 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Qual é o quórum de fatores avaliados no estágio probatório segundo o Art. 20?
177 Q1774 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Um servidor estável que toma posse em outro cargo inacumulável pode solicitar a vacância do cargo anterior para fins de:
178 Q1773 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A investidura em cargo público federal depende de prévia inspeção médica. Se o candidato for julgado inapto física ou mentalmente:
179 Q1772 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Caso um servidor em disponibilidade seja aproveitado e não compareça ao exercício no prazo legal, a Administração deverá:
180 Q1771 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Considerando a Lei 8.112/90, a promoção é considerada:
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