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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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151 Q1800 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O ato administrativo pelo qual se preenche um cargo público é o provimento. A nomeação é classificada como provimento:
152 Q1799 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A quem cabe a responsabilidade de comprovar a aptidão física e mental para a posse?
153 Q1798 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor empossado que for considerado inapto no estágio probatório será:
154 Q1797 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
No caso de reversão de servidor aposentado voluntariamente (no interesse da administração), o servidor:
155 Q1796 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A nomeação para cargo de provimento efetivo exige prévia aprovação em concurso público de:
156 Q1795 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Vacância
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de vacância prevista no artigo 33 da Lei 8.112/90:
157 Q1794 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Se um servidor federal for demitido e, posteriormente, provar sua inocência na justiça, ele retorna ao cargo. Caso o cargo tenha sido transformado, ele retornará no:
158 Q1793 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade é realizada por:
159 Q1792 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A aprovação em concurso público gera, para o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital:
160 Q1791 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Qual é o prazo para que um servidor empossado, mas que não entrou em exercício, seja exonerado pela administração?
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