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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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161 Q1790 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A investidura do servidor em cargo de atribuições afins, quando o seu cargo original é extinto por reforma administrativa, mas o servidor é estável, dá-se por:
162 Q1789 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor em disponibilidade que, ao ser convocado para o aproveitamento, não toma posse no prazo legal por motivo de doença comprovada:
163 Q1788 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Um cargo de provimento efetivo é criado por lei e possui denominação própria. O conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas a um servidor é a definição de:
164 Q1787 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez é chamado de reversão. Se a inspeção médica não confirmar a incapacidade, o retorno é:
165 Q1786 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A vacância de cargo público pode ocorrer por posse em outro cargo inacumulável. Se o servidor for estável e não passar no estágio do novo cargo, ele poderá retornar ao antigo por:
166 Q1785 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida a licença para atividade política, porém:
167 Q1784 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Um servidor estável foi reconduzido ao cargo anterior. Qual das situações abaixo NÃO justifica esse procedimento?
168 Q1783 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor público que, por determinação da junta médica oficial, for readaptado em cargo de nível de escolaridade superior ao que ocupava anteriormente deverá:
169 Q1782 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Uma servidora pública federal, empossada em cargo efetivo, entra em licença-maternidade durante o seu estágio probatório. Segundo a legislação vigente, o período da licença:
170 Q1781 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Determinada instituição federal abre concurso público. De acordo com a Lei 8.112/90, as atribuições do cargo podem justificar a exigência de requisitos específicos, desde que estes estejam estabelecidos em:
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