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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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141 Q1810 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de:
142 Q1809 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A gratificação natalina (décimo terceiro salário) corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de:
143 Q1808 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O adicional por serviço extraordinário (hora extra) será pago com acréscimo de ________ em relação à hora normal de trabalho.
144 Q1807 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor:
145 Q1806 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a:
146 Q1805 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A vantagem pecuniária concedida ao servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, denomina-se:
147 Q1804 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
As indenizações previstas na Lei 8.112/90, como as diárias e a ajuda de custo:
148 Q1803 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
A avaliação do servidor em estágio probatório, realizada por comissão, deve ocorrer quantos meses antes de findo o período de prova?
149 Q1802 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
Ao servidor em estágio probatório, conforme a Lei 8.112/90, podem ser concedidas as seguintes licenças, EXCETO:
150 Q1801 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
Durante o período de estágio probatório, o servidor público federal NÃO poderá exercer:
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