A hora de serviço noturno é computada como tendo:
O adicional por tempo de serviço (anuênio) foi extinto na esfera federal. Atualmente, a progressão ocorre por:
A indenização de transporte é concedida ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme:
A servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:
No caso de demissão do servidor, a gratificação natalina será paga:
A gratificação natalina é paga até o dia ________ de dezembro de cada ano.
O adicional de periculosidade é devido aos servidores que trabalham com:
O servidor perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas e saídas antecipadas, SALVO no caso de:
A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder a importância correspondente a:
O vencimento, a remuneração e o provento NÃO serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, EXCETO no caso de: