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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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111 Q1840 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O teto remuneratório no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme a Constituição Federal aplicada aos servidores da Lei 8.112, é o subsídio mensal de:
112 Q1839 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual:
113 Q1838 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O valor das diárias é reduzido à metade em qual situação?
114 Q1837 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
As faltas justificadas por motivo de força maior podem ser compensadas a critério da chefia. Se não compensadas, o que ocorre?
115 Q1836 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar de curso de formação decorrente de aprovação em outro concurso para cargo da Administração Pública Federal?
116 Q1835 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Em relação ao pagamento de substitutos, a designação deve ocorrer:
117 Q1834 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O acréscimo de 1/3 das férias incide sobre:
118 Q1833 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A família do servidor que falecer em serviço fora da sede faz jus a qual indenização para o traslado do corpo?
119 Q1832 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em:
120 Q1831 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O servidor em substituição de cargo em comissão ou função de confiança fará jus à retribuição pelo exercício do cargo:
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