A gratificação natalina é devida aos aposentados e pensionistas?
O adicional de serviço extraordinário pode ser acumulado com o adicional noturno?
Considera-se sede, para fins de pagamento de diárias:
O servidor federal terá direito a quantas horas anuais para a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?
As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à ________ parte da remuneração ou provento.
O vencimento básico do cargo público é:
O adicional de insalubridade cessa quando:
A indenização de auxílio-moradia cessa quando:
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade civil decorre de ato que cause dano ao erário ou a terceiros, mediante:
A ajuda de custo NÃO será concedida ao servidor que se afastar da sede para: