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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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81 Q1870 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O teto remuneratório no serviço público federal, que serve de limite para a remuneração dos servidores regidos pela Lei 8.112/90, é o subsídio mensal de:
82 Q1869 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Um servidor viaja a trabalho na segunda-feira e retorna na quarta-feira da mesma semana, pernoitando fora da sede por duas noites. Quantas diárias ele deverá receber?
83 Q1868 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O valor da hora de serviço noturno é superior ao da hora diurna. Para fins de cálculo, uma hora de trabalho noturno (entre 22h e 5h) corresponde a quantos minutos e segundos?
84 Q1867 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
No que tange aos adicionais de insalubridade e periculosidade, a servidora gestante ou lactante apresenta uma prerrogativa especial. Qual é essa prerrogativa?
85 Q1866 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A ajuda de custo devida ao servidor que passa a ter exercício em nova sede é calculada sobre:
86 Q1865 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O adicional de férias (1/3 constitucional) deve ser pago ao servidor público federal em qual momento?
87 Q1864 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
O servidor reprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável no cargo anterior, reconduzido. Sobre o processo de exoneração no estágio, é necessário assegurar ao servidor:
88 Q1863 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Qual das seguintes situações permite que o vencimento do servidor seja objeto de arresto ou penhora?
89 Q1862 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente. Qual o prazo para essa restituição?
90 Q1861 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), é correto afirmar que o valor da gratificação é calculado em:
7 8 9 10 11
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