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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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61 Q1890 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
No caso de falecimento de irmão do servidor, este poderá ausentar-se do serviço por 8 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo. Esta concessão é conhecida doutrinariamente como:
62 Q1889 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Considere um servidor que se casou no dia 10 (segunda-feira). Ele terá direito à licença-gala (concessão por casamento) por quantos dias consecutivos?
63 Q1888 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
A licença-capacitação pode ser parcelada?
64 Q1887 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
A licença para tratamento de saúde do próprio servidor, até 120 dias no período de 12 meses, pode ser dispensada de perícia oficial se:
65 Q1886 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Afastamentos
O afastamento para servir em organismo internacional do qual o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á:
66 Q1885 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Durante a licença para o desempenho de mandato classista, o servidor:
67 Q1884 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Um servidor afastado para curso de doutorado no exterior, com ônus para a administração, ao retornar, deverá permanecer no exercício de suas funções por um período igual ao do afastamento. Caso ele deseje pedir exoneração antes disso, deverá:
68 Q1883 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
A licença concedida por motivo de nascimento de filho ao servidor (licença-paternidade) tem a duração de:
69 Q1882 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Afastamentos
Ao servidor investido em mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, é correto afirmar:
70 Q1881 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
O servidor que usufruir da licença para tratar de interesses particulares (LIP) pode interrompê-la a qualquer tempo?
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