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ID:
1883
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1
Q1883
Legislação Federal
Ano:
2026
|
Banca:
Instituto AOCP
|
Assunto:
Lei 8.112/90 - Licenças
A licença concedida por motivo de nascimento de filho ao servidor (licença-paternidade) tem a duração de:
A
5 dias consecutivos.
B
10 dias úteis.
C
15 dias corridos.
D
20 dias consecutivos (considerando a prorrogação do Programa Pró-Equidade).
E
30 dias.
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