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Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

O servidor reprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável no cargo anterior, reconduzido. Sobre o processo de exoneração no estágio, é necessário assegurar ao servidor:

A Indenização de 3 meses de salário.

B Direito a permanecer no cargo até o trânsito em julgado judicial.

C O contraditório e a ampla defesa.

D Aposentadoria proporcional.

E Prioridade em novo concurso público.

Explicação do Professor

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