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1 Q1864 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor reprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável no cargo anterior, reconduzido. Sobre o processo de exoneração no estágio, é necessário assegurar ao servidor:

A Indenização de 3 meses de salário.

B Direito a permanecer no cargo até o trânsito em julgado judicial.

C O contraditório e a ampla defesa.

D Aposentadoria proporcional.

E Prioridade em novo concurso público.

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2 Q1852 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Uma servidora em estágio probatório solicita licença por motivo de doença em pessoa da família, devidamente comprovada por junta médica oficial. Sobre a contagem do prazo para aquisição de estabilidade nesta situação, assinale a alternativa correta:

A A licença não pode ser concedida em hipótese alguma durante o estágio.

B O estágio probatório continua fluindo normalmente, sem interrupções.

C O estágio probatório será suspenso durante o período da referida licença.

D A servidora será exonerada se o afastamento superar 30 dias.

E A licença será concedida, mas o tempo será descontado da aposentadoria.

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3 Q1851 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Carlos, servidor federal em estágio probatório, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Diante do afastamento, e de acordo com as disposições da Lei nº 8.112/1990, o estágio probatório de Carlos deverá ser:

A Extinto, devendo Carlos realizar novo concurso ao retornar.

B Mantido em fluxo normal, computando-se o tempo como de efetivo desempenho.

C Suspenso, sendo retomado a partir do término do impedimento.

D Acelerado, para garantir a estabilidade antes da incorporação militar.

E Convertido em disponibilidade remunerada proporcional.

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4 Q1836 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar de curso de formação decorrente de aprovação em outro concurso para cargo da Administração Pública Federal?

A Não, sob pena de exoneração.

B Sim, e o estágio probatório fica suspenso.

C Sim, mas perde a remuneração do cargo atual.

D Não, deve primeiro concluir o estágio atual.

E Apenas se for dentro da mesma carreira.

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5 Q1820 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A estabilidade no serviço público federal é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mas depende obrigatoriamente de:

A Aprovação em novo concurso interno.

B Avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esse fim.

C Indicação da chefia imediata.

D Ausência de faltas durante o período.

E Idade mínima de 21 anos.

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6 Q1811 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ricardo, servidor em estágio probatório, pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Segundo a Lei 8.112/90, ele:

A Está proibido de se candidatar até ser estável.

B Pode obter licença para atividade política.

C Deve ser exonerado para poder concorrer.

D Pode concorrer, mas não pode se afastar do trabalho.

E Terá o estágio probatório anulado.

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7 Q1803 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A avaliação do servidor em estágio probatório, realizada por comissão, deve ocorrer quantos meses antes de findo o período de prova?

A 2 meses.

B 4 meses.

C 6 meses.

D 12 meses.

E No último mês.

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8 Q1802 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ao servidor em estágio probatório, conforme a Lei 8.112/90, podem ser concedidas as seguintes licenças, EXCETO:

A Por motivo de doença em pessoa da família.

B Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

C Para o serviço militar.

D Para tratar de interesses particulares.

E Para atividade política.

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9 Q1801 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Durante o período de estágio probatório, o servidor público federal NÃO poderá exercer:

A Cargo em comissão no órgão de lotação.

B Função de chefia no órgão de lotação.

C Cargo de natureza especial.

D Missão ou estudo no exterior.

E Mandato de dirigente sindical.

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