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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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191 Q1760 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A servidora Luana foi removida de ofício para uma nova sede em outro município. Para fins de ajuste à nova localidade, ela terá um prazo de "trânsito" de:
192 Q1759 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
No caso de reversão no interesse da administração (a pedido), um dos requisitos é que o servidor tenha sido estável. Outro requisito temporal é que a aposentadoria tenha ocorrido nos últimos:
193 Q1758 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Vacância
Um servidor decide deixar o serviço público de forma voluntária, sem que tenha cometido qualquer infração. Ele deve solicitar a:
194 Q1757 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Paula tomou posse em um cargo público federal no dia 01/03/2024. Qual o prazo máximo para ela entrar em efetivo exercício, sob pena de exoneração?
195 Q1756 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Determinado servidor sofreu uma limitação em sua capacidade física que o impede de exercer as funções de Técnico, mas não o impede de exercer funções administrativas compatíveis. Ele deverá passar por:
196 Q1755 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A Administração Pública Federal decide extinguir determinado cargo ocupado por um servidor estável. Até que ocorra o seu adequado aproveitamento em outro cargo, este servidor ficará em:
197 Q1754 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Carlos é servidor estável e foi reprovado no estágio probatório de um novo cargo para o qual foi aprovado em concurso. Ele tem direito de retornar ao cargo anterior. Esse instituto é a:
198 Q1753 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Um servidor federal aposentado por invalidez é submetido a uma nova inspeção médica oficial, que declara insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nesse caso, ocorrerá a:
199 Q1752 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Maria, servidora pública estável, foi demitida após um processo administrativo. Dois anos depois, a demissão foi invalidada por uma decisão judicial. O retorno de Maria ao cargo, com ressarcimento das vantagens, é a:
200 Q1751 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
João foi aprovado em um concurso público federal e nomeado. No entanto, por problemas pessoais, ele não compareceu para tomar posse no prazo de 30 dias. Diante dessa situação, a Administração deve:
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