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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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201 Q1750 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo exercício?
202 Q1749 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
203 Q1748 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A demissão é uma forma de:
204 Q1747 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Servidores estrangeiros podem ocupar cargos em universidades federais?
205 Q1746 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A reintegração garante ao servidor o ressarcimento de:
206 Q1745 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O cargo público vago é aquele que:
207 Q1744 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A posse deve ocorrer em quantos dias após a publicação da nomeação?
208 Q1743 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A investidura em cargo público federal ocorre com a:
209 Q1742 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O retorno do servidor estável ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório de outro cargo é a:
210 Q1741 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Se o servidor não entrar em exercício no prazo de 15 dias após a posse, ele será:
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