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Matéria: Legislação Federal ×
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251 Questões encontradas
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221 Q1730 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
No caso de reversão de servidor aposentado por invalidez, se o cargo estiver ocupado, o servidor reverterá como:
222 Q1729 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A investidura em cargo público federal exige aptidão:
223 Q1728 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A avaliação do estágio probatório é realizada por uma comissão e submetida à autoridade competente quantos meses antes de findo o período?
224 Q1727 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Como é chamada a vacância ocorrida quando o servidor passa a ocupar outro cargo inacumulável?
225 Q1726 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O deslocamento de cargo de provimento efetivo para outro órgão do mesmo Poder denomina-se:
226 Q1725 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor em débito com o erário, que for demitido, terá qual prazo para quitar sua dívida?
227 Q1724 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Qual o percentual máximo de vagas em concursos públicos reservado para pessoas portadoras de deficiência?
228 Q1723 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A quem compete dar posse ao servidor?
229 Q1722 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de reintegração do anterior ocupante denomina-se:
230 Q1721 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Na hipótese de reintegração, se o cargo anteriormente ocupado estiver provido, o seu atual ocupante, se estável, será:
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