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Matéria: Legislação Federal ×
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241 Q1710 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:
242 Q1709 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo denomina-se:
243 Q1708 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Se o servidor não entrar em exercício dentro do prazo legal após a posse, o que ocorrerá?
244 Q1707 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A posse ocorrerá no prazo de ______ dias contados da publicação do ato de provimento.
245 Q1706 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, denomina-se:
246 Q1705 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Vacância
A vacância de cargo público decorrerá de, EXCETO:
247 Q1704 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre a reversão no interesse da administração, assinale a alternativa que apresenta um requisito CORRETO:
248 Q1703 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de:
249 Q1702 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
250 Q1701 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com:
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