SkillQuest

1 Q1866 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A ajuda de custo devida ao servidor que passa a ter exercício em nova sede é calculada sobre:

A O vencimento básico apenas.

B A remuneração do servidor.

C O salário mínimo vigente.

D O teto do funcionalismo público.

E O valor fixo de R$ 2.000,00.

TOTAL DE RESPOSTAS 144

TAXA DE ACERTO 95.1%

TOTAL DE ACERTOS 137

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b ✓

95.1%

c

4.9%

d

0%

e

0%

2 Q1865 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de férias (1/3 constitucional) deve ser pago ao servidor público federal em qual momento?

A No mês de janeiro de cada ano.

B No mês de dezembro, junto com o 13º salário.

C No mês de aniversário do servidor.

D Por ocasião das férias.

E Somente após o retorno do período de descanso.

TOTAL DE RESPOSTAS 4

TAXA DE ACERTO 25%

TOTAL DE ACERTOS 1

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b

75%

c

0%

d ✓

25%

e

0%

3 Q1864 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor reprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável no cargo anterior, reconduzido. Sobre o processo de exoneração no estágio, é necessário assegurar ao servidor:

A Indenização de 3 meses de salário.

B Direito a permanecer no cargo até o trânsito em julgado judicial.

C O contraditório e a ampla defesa.

D Aposentadoria proporcional.

E Prioridade em novo concurso público.

TOTAL DE RESPOSTAS 0

TAXA DE ACERTO 0%

TOTAL DE ACERTOS 0

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b

0%

c ✓

0%

d

0%

e

0%

4 Q1863 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual das seguintes situações permite que o vencimento do servidor seja objeto de arresto ou penhora?

A Dívidas com cartão de crédito de bancos públicos.

B Multas ambientais aplicadas pelo IBAMA.

C Prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

D Impostos federais em atraso.

E Empréstimos consignados com garantia real.

TOTAL DE RESPOSTAS 4

TAXA DE ACERTO 100%

TOTAL DE ACERTOS 4

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b

0%

c ✓

100%

d

0%

e

0%

5 Q1862 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente. Qual o prazo para essa restituição?

A 24 horas.

B 48 horas.

C 5 dias.

D 10 dias.

E 15 dias.

TOTAL DE RESPOSTAS 3

TAXA DE ACERTO 33.3%

TOTAL DE ACERTOS 1

Distribuição das Escolhas:

a

66.7%

b

0%

c ✓

33.3%

d

0%

e

0%

6 Q1861 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), é correto afirmar que o valor da gratificação é calculado em:

A Valor fixo definido em edital.

B Percentuais incidentes sobre o maior vencimento básico da administração pública federal.

C Percentuais incidentes sobre o vencimento básico do servidor que a recebe.

D Valor equivalente a uma diária por hora de trabalho.

E Percentual livre definido pelo ministro da pasta.

TOTAL DE RESPOSTAS 3

TAXA DE ACERTO 33.3%

TOTAL DE ACERTOS 1

Distribuição das Escolhas:

a

33.3%

b ✓

33.3%

c

33.3%

d

0%

e

0%

7 Q1860 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

As vantagens pecuniárias que NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito são chamadas de:

A Gratificações.

B Adicionais.

C Indenizações.

D Retribuições.

E Subsídios.

TOTAL DE RESPOSTAS 3

TAXA DE ACERTO 66.7%

TOTAL DE ACERTOS 2

Distribuição das Escolhas:

a

33.3%

b

0%

c ✓

66.7%

d

0%

e

0%

8 Q1859 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor público federal é convocado para trabalhar no dia 01 de janeiro (feriado nacional). De acordo com a Lei 8.112/90, o serviço extraordinário realizado em feriados:

A Não gera direito a adicional, apenas folga compensatória.

B Será remunerado com acréscimo de 100\% sobre a hora normal.

C Será remunerado com acréscimo de 50\% sobre a hora normal.

D É proibido, sob pena de nulidade do ato.

E Será pago como gratificação de encargos especiais.

TOTAL DE RESPOSTAS 3

TAXA DE ACERTO 33.3%

TOTAL DE ACERTOS 1

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b

66.7%

c ✓

33.3%

d

0%

e

0%

9 Q1858 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Considere que um servidor receba uma remuneração de R$ 10.000,00 e possua uma dívida com o erário por pagamentos indevidos realizados pela administração. O desconto mensal em folha de pagamento não poderá ultrapassar o valor de:

A R$ 500,00

B R$ 1.000,00

C R$ 2.000,00

D R$ 3.000,00

E R$ 5.000,00

TOTAL DE RESPOSTAS 2

TAXA DE ACERTO 50%

TOTAL DE ACERTOS 1

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b ✓

50%

c

50%

d

0%

e

0%

10 Q1857 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Determinada servidora federal solicita o Auxílio-Moradia após ser nomeada para cargo em comissão. Ela reside em um imóvel que pertence ao seu genitor (pai). De acordo com as vedações legais, o auxílio:

A Será pago normalmente, desde que haja contrato de aluguel.

B Não será concedido, pois o imóvel pertence a um parente.

C Será pago pela metade, por se tratar de economia familiar.

D Não será concedido se o imóvel se localizar no mesmo município da sede.

E Só será pago se a servidora não tiver filhos.

TOTAL DE RESPOSTAS 2

TAXA DE ACERTO 0%

TOTAL DE ACERTOS 0

Distribuição das Escolhas:

a

0%

b

50%

c

50%

d ✓

0%

e

0%

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Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas:

Distribuição das Escolhas: