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ID:
1859
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1
Q1859
Legislação Federal
Ano:
2026
|
Banca:
Instituto AOCP
|
Assunto:
Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Um servidor público federal é convocado para trabalhar no dia 01 de janeiro (feriado nacional). De acordo com a Lei 8.112/90, o serviço extraordinário realizado em feriados:
A
Não gera direito a adicional, apenas folga compensatória.
B
Será remunerado com acréscimo de 100\% sobre a hora normal.
C
Será remunerado com acréscimo de 50\% sobre a hora normal.
D
É proibido, sob pena de nulidade do ato.
E
Será pago como gratificação de encargos especiais.
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