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1 Q1890 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de falecimento de irmão do servidor, este poderá ausentar-se do serviço por 8 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo. Esta concessão é conhecida doutrinariamente como:

A Licença-Luto.

B Licença por Óbito.

C Concessão por Falecimento (Nojo).

D Afastamento Humanitário.

E Licença Compulsória.

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2 Q1889 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Considere um servidor que se casou no dia 10 (segunda-feira). Ele terá direito à licença-gala (concessão por casamento) por quantos dias consecutivos?

A 3 dias.

B 5 dias.

C 8 dias.

D 10 dias.

E 15 dias.

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3 Q1888 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença-capacitação pode ser parcelada?

A Não, deve ser gozada de uma só vez por 3 meses.

B Sim, desde que a menor parcela não seja inferior a 30 dias.

C Sim, em até 3 parcelas de 30 dias.

D A critério do servidor, em parcelas de 10 dias.

E Não há previsão de parcelamento na lei.

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4 Q1887 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença para tratamento de saúde do próprio servidor, até 120 dias no período de 12 meses, pode ser dispensada de perícia oficial se:

A O servidor for médico.

B Houver atestado particular e a ausência for de curta duração, conforme regulamento.

C O servidor trabalhar em regime de home office.

D O chefe imediato autorizar a dispensa.

E A doença for visível.

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5 Q1885 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Durante a licença para o desempenho de mandato classista, o servidor:

A Continua recebendo remuneração integral do órgão.

B Não terá direito à remuneração do cargo efetivo.

C Recebe apenas o vencimento básico, sem adicionais.

D Tem a remuneração paga pelo sindicato e pelo órgão em partes iguais.

E Recebe apenas ajuda de custo mensal.

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6 Q1884 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor afastado para curso de doutorado no exterior, com ônus para a administração, ao retornar, deverá permanecer no exercício de suas funções por um período igual ao do afastamento. Caso ele deseje pedir exoneração antes disso, deverá:

A Aguardar o prazo obrigatoriamente sem opção de saída.

B Indicar um substituto para o seu cargo.

C Ressarcir o erário das despesas havidas com o seu afastamento.

D Trabalhar em dobro nos meses restantes.

E Apenas apresentar a tese concluída.

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7 Q1883 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença concedida por motivo de nascimento de filho ao servidor (licença-paternidade) tem a duração de:

A 5 dias consecutivos.

B 10 dias úteis.

C 15 dias corridos.

D 20 dias consecutivos (considerando a prorrogação do Programa Pró-Equidade).

E 30 dias.

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8 Q1881 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor que usufruir da licença para tratar de interesses particulares (LIP) pode interrompê-la a qualquer tempo?

A Não, deve cumprir o prazo solicitado até o fim.

B Sim, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

C Apenas com autorização judicial.

D Somente se houver concurso público vigente.

E Apenas se for para assumir cargo em comissão.

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9 Q1880 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença para o desempenho de mandato classista (sindicato) possui limites numéricos baseados no total de associados. Para uma entidade com 5.000 associados, quantos servidores podem se afastar?

A 1 servidor.

B 2 servidores.

C 3 servidores.

D 4 servidores.

E 5 servidores.

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10 Q1879 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de licença por motivo de doença em pessoa da família, qual das seguintes pessoas NÃO é considerada para fins de concessão do benefício?

A Cônjuge ou companheiro.

B Filhos ou enteados.

C Pais ou madrasta/padrasto.

D Irmãos.

E Vizinhos dependentes economicamente.

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