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1 Q1877 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença para o serviço militar, concedida ao servidor convocado, será remunerada de que forma, após o término da incorporação?

A O servidor não recebe nada.

B O servidor tem direito a 30 dias sem remuneração para descompressão.

C O servidor deve retornar ao trabalho imediatamente no dia seguinte.

D O servidor terá até 30 dias sem remuneração para reassumir o exercício.

E O servidor recebe um bônus de permanência.

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2 Q1875 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre a licença para atividade política, o servidor que se candidatar a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções terá direito a licença remunerada em qual período?

A Desde a escolha em convenção partidária até a posse.

B Apenas nos 15 dias anteriores ao pleito.

C Entre o registro da candidatura e o dia seguinte ao da eleição, limitada a 3 meses.

D Durante todo o ano eleitoral.

E Somente após ser eleito.

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3 Q1874 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação. Esta é a definição de:

A Licença-Prêmio.

B Licença-Capacitação.

C Licença-Estudo.

D Afastamento para Pós-Graduação.

E Licença por Mérito Administrativo.

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4 Q1873 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ricardo solicitou licença por motivo de doença em pessoa da família para cuidar de seu pai. A licença foi concedida com remuneração total nos primeiros 60 dias. Caso a doença persista, após esse prazo, como será o pagamento?

A Será mantido integralmente por mais 60 dias.

B O servidor deixará de receber qualquer remuneração.

C Será pago apenas 50\% da remuneração.

D Será concedida com remuneração por até 90 dias, no total.

E A licença passa a ser não remunerada imediatamente.

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5 Q1872 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor que já cumpriu o estágio probatório deseja se afastar para tratar de interesses particulares. Segundo as normas vigentes, a administração poderá conceder a licença pelo prazo de até:

A 2 anos consecutivos, com remuneração.

B 3 anos consecutivos, sem remuneração.

C 5 anos alternados, com remuneração.

D 1 ano, prorrogável por igual período.

E Indeterminado, desde que sem remuneração.

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6 Q1871 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Beatriz é servidora estável e deseja se afastar para acompanhar seu cônjuge, que foi deslocado para trabalhar em outro ponto do território nacional. De acordo com a Lei 8.112/90, essa licença será concedida:

A Com remuneração integral por até 2 anos.

B Com remuneração parcial se Beatriz tiver filhos.

C Por prazo indeterminado e sem remuneração.

D Apenas por 90 dias, prorrogáveis uma única vez.

E Somente se Beatriz também for removida de ofício.

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