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1 Q1896 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor está de licença para atividade política. Entre a escolha em convenção e o registro da candidatura, ele:

A Recebe remuneração integral.

B Não recebe remuneração.

C Recebe apenas o vencimento básico.

D Recebe 50\% da remuneração.

E Recebe apenas se for eleito depois.

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2 Q1895 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença por motivo de doença em pessoa da família exige que a assistência do servidor seja:

A Financeira.

B Indispensável e não possa ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

C Apenas nos finais de semana.

D Realizada em ambiente hospitalar público.

E Confirmada por testemunhas.

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3 Q1894 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor que for mandado para missão no exterior não poderá ausentar-se do país por mais de:

A 2 anos.

B 4 anos.

C 5 anos.

D 1 ano.

E 6 meses.

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4 Q1893 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora que adotar uma criança de 2 anos de idade terá direito a licença-maternidade de quantos dias?

A 30 dias.

B 90 dias.

C 120 dias.

D 180 dias.

E 60 dias.

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5 Q1892 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O tempo de licença para tratamento da própria saúde do servidor é considerado como de efetivo exercício até o limite de:

A 12 meses.

B 24 meses.

C 36 meses.

D Todo o período da licença.

E Apenas os primeiros 30 dias.

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6 Q1891 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em estágio probatório pode usufruir de qual das licenças abaixo?

A Capacitação.

B Tratar de interesses particulares.

C Atividade política.

D Mandato classista.

E Pós-doutorado.

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7 Q1890 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de falecimento de irmão do servidor, este poderá ausentar-se do serviço por 8 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo. Esta concessão é conhecida doutrinariamente como:

A Licença-Luto.

B Licença por Óbito.

C Concessão por Falecimento (Nojo).

D Afastamento Humanitário.

E Licença Compulsória.

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8 Q1889 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Considere um servidor que se casou no dia 10 (segunda-feira). Ele terá direito à licença-gala (concessão por casamento) por quantos dias consecutivos?

A 3 dias.

B 5 dias.

C 8 dias.

D 10 dias.

E 15 dias.

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9 Q1888 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença-capacitação pode ser parcelada?

A Não, deve ser gozada de uma só vez por 3 meses.

B Sim, desde que a menor parcela não seja inferior a 30 dias.

C Sim, em até 3 parcelas de 30 dias.

D A critério do servidor, em parcelas de 10 dias.

E Não há previsão de parcelamento na lei.

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10 Q1887 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença para tratamento de saúde do próprio servidor, até 120 dias no período de 12 meses, pode ser dispensada de perícia oficial se:

A O servidor for médico.

B Houver atestado particular e a ausência for de curta duração, conforme regulamento.

C O servidor trabalhar em regime de home office.

D O chefe imediato autorizar a dispensa.

E A doença for visível.

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