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1 Q1941 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor em **estágio probatório** pode ser nomeado para cargo em **comissão**? E se for nomeado, o tempo de exercício nesse cargo em comissão conta para o seu estágio?

A Não pode ser nomeado.

B Pode ser nomeado, mas o tempo não conta para o estágio.

C Pode ser nomeado, e o tempo conta para o estágio se for no mesmo órgão.

D Pode ser nomeado apenas se for para outro órgão.

E Pode ser nomeado, mas o estágio fica suspenso até ele retornar ao cargo efetivo.

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2 Q1940 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de **acumulação ilegal** de cargos públicos detectada pela administração, o servidor será notificado para apresentar opção. Se ele se mantiver *silente* e for comprovada a **má-fé**, a penalidade aplicada nos dois cargos será de:

A Advertência.

B Suspensão de 90 dias.

C Demissão.

D Exoneração de ofício.

E Cassação de aposentadoria.

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3 Q1939 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre as **vantagens pecuniárias**, qual delas *não pode ser incorporada* ao vencimento, mesmo que paga por longo período?

A Adicional noturno.

B Adicional de insalubridade.

C Gratificação natalina.

D Diárias.

E Adicional de férias.

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4 Q1938 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor está respondendo a um **Processo Administrativo Disciplinar (PAD)**. Antes da conclusão do processo, ele solicita a sua **exoneração** a pedido. Segundo a lei, esse pedido:

A Deve ser aceito imediatamente pela administração.

B Fica suspenso até a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, se houver.

C Só será aceito se o servidor pagar uma multa.

D Causa a extinção automática do processo disciplinar.

E Converte-se em demissão direta.

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5 Q1937 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre o **vencimento básico** e a **remuneração**, assinale a alternativa que descreve uma situação em que o servidor *perderá* a remuneração do dia:

A Por motivo de casamento, por 8 dias.

B Por motivo de falecimento de avós, por 2 dias.

C Por doação de sangue, no dia da doação.

D Por atraso de 15 minutos não compensado até o mês seguinte.

E Para alistamento eleitoral, por 2 dias.

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6 Q1936 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A aplicação da penalidade de **demissão** por *improbidade administrativa* gera uma restrição de retorno ao serviço público federal. O servidor punido ficará impedido de nova investidura por um prazo de:

A 2 anos.

B 5 anos.

C 10 anos.

D Permanente (não poderá retornar).

E Até o ressarcimento total do dano.

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7 Q1935 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora Letícia está em **estágio probatório** e seu cônjuge, também servidor, foi removido *ex officio* para outra cidade. Letícia solicita **licença por motivo de afastamento do cônjuge**. Segundo a Lei 8.112/90, Letícia:

A Não tem direito à licença por estar em estágio.

B Tem direito à licença, mas sem remuneração e com suspensão do estágio.

C Tem direito à licença remunerada por até 2 anos.

D Deve ser exonerada para acompanhar o cônjuge.

E Pode exercer o cargo provisoriamente em órgão da nova sede.

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8 Q1934 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor público federal é **aposentado por invalidez**. Seis meses depois, uma junta médica oficial declara que os motivos da aposentadoria são ***insubsistentes***. O retorno desse servidor ao cargo é chamado de:

A Recondução.

B Readaptação.

C Reversão.

D Reintegração.

E Aproveitamento.

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9 Q1933 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Considere que um servidor receba **ajuda de custo** para mudança de sede. Caso ele *não se apresente* na nova sede no prazo legal, qual será a consequência em relação ao valor recebido?

A Poderá reter o valor se comprovar motivo de saúde.

B Deverá restituir o valor integral no prazo de 5 dias.

C Deverá restituir o valor apenas se for exonerado.

D O valor será descontado em 10 parcelas mensais.

E Deverá restituir o valor em 30 dias.

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10 Q1932 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Geral

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Durante o **estágio probatório**, um servidor comete uma infração punível com *suspensão de 30 dias*. De acordo com o regime disciplinar e as regras de estágio, essa penalidade:

A Gera a exoneração automática por falta de idoneidade moral.

B Suspende a contagem do prazo do estágio probatório pelo período da punição.

C Não interfere no estágio, pois são institutos independentes.

D Pode ser convertida em advertência se o servidor for primário.

E Impede a aquisição da estabilidade, devendo o servidor ser demitido.

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