SkillQuest · Questões

1820 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Estágio Probatório 2026 Médio

A estabilidade no serviço público federal é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mas depende obrigatoriamente de:

A Aprovação em novo concurso interno.

B Avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esse fim.

C Indicação da chefia imediata.

D Ausência de faltas durante o período.

E Idade mínima de 21 anos.

1811 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Estágio Probatório 2026 Médio

Ricardo, servidor em estágio probatório, pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Segundo a Lei 8.112/90, ele:

A Está proibido de se candidatar até ser estável.

B Pode obter licença para atividade política.

C Deve ser exonerado para poder concorrer.

D Pode concorrer, mas não pode se afastar do trabalho.

E Terá o estágio probatório anulado.

1803 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Estágio Probatório 2026 Médio

A avaliação do servidor em estágio probatório, realizada por comissão, deve ocorrer quantos meses antes de findo o período de prova?

A 2 meses.

B 4 meses.

C 6 meses.

D 12 meses.

E No último mês.

1802 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Estágio Probatório 2026 Difícil

Ao servidor em estágio probatório, conforme a Lei 8.112/90, podem ser concedidas as seguintes licenças, EXCETO:

A Por motivo de doença em pessoa da família.

B Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

C Para o serviço militar.

D Para tratar de interesses particulares.

E Para atividade política.

1801 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Estágio Probatório 2026 Médio

Durante o período de estágio probatório, o servidor público federal NÃO poderá exercer:

A Cargo em comissão no órgão de lotação.

B Função de chefia no órgão de lotação.

C Cargo de natureza especial.

D Missão ou estudo no exterior.

E Mandato de dirigente sindical.

1950 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Médio

A vacância do cargo público decorrerá de diversos motivos. Assinale a alternativa que apresenta um ato que gera, *simultaneamente*, provimento e vacância:

A Exoneração.

B Demissão.

C Promoção.

D Aposentadoria.

E Falecimento.

1949 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Difícil

No Processo Administrativo Disciplinar, após o **indiciamento**, o servidor terá qual prazo para apresentar sua **defesa escrita**?

A 5 dias.

B 10 dias.

C 15 dias.

D 20 dias.

E 30 dias.

1948 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Médio

As **diárias** são devidas ao servidor que se afastar da sede em caráter eventual. Se o servidor for designado para trabalhar em outra cidade *permanentemente*, ele terá direito a:

A Diárias mensais.

B Indenização de campo.

C Ajuda de custo.

D Gratificação de localidade.

E Nada, pois a mudança é de interesse dele.

1947 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Médio

O servidor **estável** que for reprovado no estágio probatório de *outro* cargo federal para o qual foi nomeado tem direito à:

A Reintegração.

B Reversão.

C Recondução.

D Redistribuição.

E Disponibilidade.

1946 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Fácil

A **posse** em cargo público ocorrerá no prazo de quantos dias, contados da publicação do ato de **provimento**?

A 15 dias.

B 30 dias.

C 45 dias.

D 60 dias.

E 90 dias.