SkillQuest · Questões

1935 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Médio

A servidora Letícia está em **estágio probatório** e seu cônjuge, também servidor, foi removido *ex officio* para outra cidade. Letícia solicita **licença por motivo de afastamento do cônjuge**. Segundo a Lei 8.112/90, Letícia:

A Não tem direito à licença por estar em estágio.

B Tem direito à licença, mas sem remuneração e com suspensão do estágio.

C Tem direito à licença remunerada por até 2 anos.

D Deve ser exonerada para acompanhar o cônjuge.

E Pode exercer o cargo provisoriamente em órgão da nova sede.

1934 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Difícil

Um servidor público federal é **aposentado por invalidez**. Seis meses depois, uma junta médica oficial declara que os motivos da aposentadoria são ***insubsistentes***. O retorno desse servidor ao cargo é chamado de:

A Recondução.

B Readaptação.

C Reversão.

D Reintegração.

E Aproveitamento.

1933 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Médio

Considere que um servidor receba **ajuda de custo** para mudança de sede. Caso ele *não se apresente* na nova sede no prazo legal, qual será a consequência em relação ao valor recebido?

A Poderá reter o valor se comprovar motivo de saúde.

B Deverá restituir o valor integral no prazo de 5 dias.

C Deverá restituir o valor apenas se for exonerado.

D O valor será descontado em 10 parcelas mensais.

E Deverá restituir o valor em 30 dias.

1932 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Difícil

Durante o **estágio probatório**, um servidor comete uma infração punível com *suspensão de 30 dias*. De acordo com o regime disciplinar e as regras de estágio, essa penalidade:

A Gera a exoneração automática por falta de idoneidade moral.

B Suspende a contagem do prazo do estágio probatório pelo período da punição.

C Não interfere no estágio, pois são institutos independentes.

D Pode ser convertida em advertência se o servidor for primário.

E Impede a aquisição da estabilidade, devendo o servidor ser demitido.

1931 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Geral 2026 Difícil

Um servidor federal ***estável*** foi demitido após responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dois anos depois, a demissão foi **invalidada por sentença judicial**. Considerando as normas de provimento, o servidor deve ser reintegrado, mas se o seu cargo original estiver *ocupado por um excedente*, este ocupante deverá:

A Ser exonerado imediatamente.

B Ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

C Ser posto em disponibilidade com remuneração proporcional.

D Ser demitido para abrir vaga ao reintegrado.

E Tornar-se estável automaticamente no cargo.

1900 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

O alistamento eleitoral permite ao servidor ausentar-se por:

A 1 dia.

B Até 2 dias.

C 3 dias.

D 5 dias.

E O tempo necessário.

1899 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

A doação de sangue dá ao servidor o direito de ausentar-se do serviço por:

A O dia da doação apenas.

B Dois dias.

C Três dias.

D Um dia a cada seis meses.

E Metade do expediente.

1898 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Difícil

O servidor que se afastar para cursar doutorado no país terá seu estágio probatório:

A Suspenso.

B Extinto.

C Mantido sem alterações.

D Não é permitido afastamento para doutorado em estágio probatório.

E Prorrogado por 1 ano.

1897 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Fácil

A licença-maternidade pode ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo:

A Se a servidora quiser antecipar para o sétimo mês.

B Em caso de prescrição médica em contrário.

C Se o bebê nascer prematuro.

D Se houver feriado.

E Apenas com autorização do Ministro.

1896 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

Um servidor está de licença para atividade política. Entre a escolha em convenção e o registro da candidatura, ele:

A Recebe remuneração integral.

B Não recebe remuneração.

C Recebe apenas o vencimento básico.

D Recebe 50\% da remuneração.

E Recebe apenas se for eleito depois.