SkillQuest · Questões

1884 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Difícil

Um servidor afastado para curso de doutorado no exterior, com ônus para a administração, ao retornar, deverá permanecer no exercício de suas funções por um período igual ao do afastamento. Caso ele deseje pedir exoneração antes disso, deverá:

A Aguardar o prazo obrigatoriamente sem opção de saída.

B Indicar um substituto para o seu cargo.

C Ressarcir o erário das despesas havidas com o seu afastamento.

D Trabalhar em dobro nos meses restantes.

E Apenas apresentar a tese concluída.

1883 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Fácil

A licença concedida por motivo de nascimento de filho ao servidor (licença-paternidade) tem a duração de:

A 5 dias consecutivos.

B 10 dias úteis.

C 15 dias corridos.

D 20 dias consecutivos (considerando a prorrogação do Programa Pró-Equidade).

E 30 dias.

1881 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

O servidor que usufruir da licença para tratar de interesses particulares (LIP) pode interrompê-la a qualquer tempo?

A Não, deve cumprir o prazo solicitado até o fim.

B Sim, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

C Apenas com autorização judicial.

D Somente se houver concurso público vigente.

E Apenas se for para assumir cargo em comissão.

1880 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Difícil

A licença para o desempenho de mandato classista (sindicato) possui limites numéricos baseados no total de associados. Para uma entidade com 5.000 associados, quantos servidores podem se afastar?

A 1 servidor.

B 2 servidores.

C 3 servidores.

D 4 servidores.

E 5 servidores.

1879 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

No caso de licença por motivo de doença em pessoa da família, qual das seguintes pessoas NÃO é considerada para fins de concessão do benefício?

A Cônjuge ou companheiro.

B Filhos ou enteados.

C Pais ou madrasta/padrasto.

D Irmãos.

E Vizinhos dependentes economicamente.

1877 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

A licença para o serviço militar, concedida ao servidor convocado, será remunerada de que forma, após o término da incorporação?

A O servidor não recebe nada.

B O servidor tem direito a 30 dias sem remuneração para descompressão.

C O servidor deve retornar ao trabalho imediatamente no dia seguinte.

D O servidor terá até 30 dias sem remuneração para reassumir o exercício.

E O servidor recebe um bônus de permanência.

1875 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

Sobre a licença para atividade política, o servidor que se candidatar a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções terá direito a licença remunerada em qual período?

A Desde a escolha em convenção partidária até a posse.

B Apenas nos 15 dias anteriores ao pleito.

C Entre o registro da candidatura e o dia seguinte ao da eleição, limitada a 3 meses.

D Durante todo o ano eleitoral.

E Somente após ser eleito.

1874 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Fácil

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação. Esta é a definição de:

A Licença-Prêmio.

B Licença-Capacitação.

C Licença-Estudo.

D Afastamento para Pós-Graduação.

E Licença por Mérito Administrativo.

1873 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

Ricardo solicitou licença por motivo de doença em pessoa da família para cuidar de seu pai. A licença foi concedida com remuneração total nos primeiros 60 dias. Caso a doença persista, após esse prazo, como será o pagamento?

A Será mantido integralmente por mais 60 dias.

B O servidor deixará de receber qualquer remuneração.

C Será pago apenas 50\% da remuneração.

D Será concedida com remuneração por até 90 dias, no total.

E A licença passa a ser não remunerada imediatamente.

1872 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Difícil

Um servidor que já cumpriu o estágio probatório deseja se afastar para tratar de interesses particulares. Segundo as normas vigentes, a administração poderá conceder a licença pelo prazo de até:

A 2 anos consecutivos, com remuneração.

B 3 anos consecutivos, sem remuneração.

C 5 anos alternados, com remuneração.

D 1 ano, prorrogável por igual período.

E Indeterminado, desde que sem remuneração.