SkillQuest · Questões

1790 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A investidura do servidor em cargo de atribuições afins, quando o seu cargo original é extinto por reforma administrativa, mas o servidor é estável, dá-se por:

A Promoção.

B Readaptação.

C Redistribuição.

D Recondução.

E Nomeação.

1789 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Difícil

O servidor em disponibilidade que, ao ser convocado para o aproveitamento, não toma posse no prazo legal por motivo de doença comprovada:

A Tem o ato de aproveitamento tornado sem efeito e a disponibilidade cassada.

B Tem o prazo de posse suspenso até a sua recuperação.

C É aposentado por invalidez automaticamente.

D Deve ser exonerado de ofício.

E Será colocado em final de fila de aproveitamento.

1788 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

Um cargo de provimento efetivo é criado por lei e possui denominação própria. O conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas a um servidor é a definição de:

A Função de Confiança.

B Cargo Público.

C Classe de Carreira.

D Lotação Nominal.

E Quadro de Pessoal.

1787 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Fácil

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez é chamado de reversão. Se a inspeção médica não confirmar a incapacidade, o retorno é:

A Obrigatório.

B Facultativo ao servidor.

C Facultativo à Administração.

D Proibido se o servidor tiver mais de 50 anos.

E Dependente de nova prova de títulos.

1786 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A vacância de cargo público pode ocorrer por posse em outro cargo inacumulável. Se o servidor for estável e não passar no estágio do novo cargo, ele poderá retornar ao antigo por:

A Reversão.

B Reintegração.

C Recondução.

D Aproveitamento.

E Readmissão.

1785 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Difícil

Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida a licença para atividade política, porém:

A Sem remuneração, no período entre a escolha em convenção e a véspera do registro da candidatura.

B Com remuneração integral durante todo o período.

C Apenas se o servidor já tiver cumprido 2 anos de estágio.

D Desde que não concorra a cargos do Poder Executivo.

E A licença para atividade política é vedada em estágio probatório.

1784 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

Um servidor estável foi reconduzido ao cargo anterior. Qual das situações abaixo NÃO justifica esse procedimento?

A Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

B Desistência voluntária do estágio probatório em outro cargo.

C Reintegração do anterior ocupante do cargo que ele estava ocupando.

D Extinção do órgão onde o servidor trabalhava.

E Decisão administrativa fundamentada na inabilitação do servidor.

1783 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

O servidor público que, por determinação da junta médica oficial, for readaptado em cargo de nível de escolaridade superior ao que ocupava anteriormente deverá:

A Receber o salário do novo cargo imediatamente.

B Realizar novo concurso público para o novo cargo.

C Ser mantido no cargo anterior em desvio de função.

D A readaptação deve respeitar o nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.

E Ser exonerado e renomeado.

1782 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Difícil

Uma servidora pública federal, empossada em cargo efetivo, entra em licença-maternidade durante o seu estágio probatório. Segundo a legislação vigente, o período da licença:

A Suspende a contagem do estágio probatório.

B É considerado como de efetivo exercício, não suspendendo o estágio.

C Causa a exoneração automática por falta de avaliação.

D Interrompe o estágio, devendo a servidora recomeçá-lo do zero.

E Impedirá a aquisição da estabilidade.

1781 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

Determinada instituição federal abre concurso público. De acordo com a Lei 8.112/90, as atribuições do cargo podem justificar a exigência de requisitos específicos, desde que estes estejam estabelecidos em:

A Portaria ministerial.

B Edital do concurso apenas.

C Lei.

D Regimento interno do órgão.

E Decreto presidencial.