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1871 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Licenças 2026 Médio

Beatriz é servidora estável e deseja se afastar para acompanhar seu cônjuge, que foi deslocado para trabalhar em outro ponto do território nacional. De acordo com a Lei 8.112/90, essa licença será concedida:

A Com remuneração integral por até 2 anos.

B Com remuneração parcial se Beatriz tiver filhos.

C Por prazo indeterminado e sem remuneração.

D Apenas por 90 dias, prorrogáveis uma única vez.

E Somente se Beatriz também for removida de ofício.

1800 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

O ato administrativo pelo qual se preenche um cargo público é o provimento. A nomeação é classificada como provimento:

A Derivado horizontal.

B Derivado vertical.

C Originário.

D Híbrido.

E Excepcional.

1799 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A quem cabe a responsabilidade de comprovar a aptidão física e mental para a posse?

A Ao próprio candidato, através de exames em laboratórios particulares apenas.

B À junta médica oficial da administração.

C Ao conselho regional da categoria profissional.

D Ao Ministério da Saúde.

E Ao departamento de polícia federal.

1798 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

O servidor empossado que for considerado inapto no estágio probatório será:

A Demitido.

B Exonerado.

C Colocado em disponibilidade.

D Suspenso por 90 dias.

E Readaptado compulsoriamente.

1797 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Difícil

No caso de reversão de servidor aposentado voluntariamente (no interesse da administração), o servidor:

A Perde o direito de se aposentar novamente.

B Deve ter solicitado a reversão.

C Pode retornar mesmo se já tiver 76 anos.

D Não precisa de cargo vago.

E Retorna obrigatoriamente para outra cidade.

1796 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A nomeação para cargo de provimento efetivo exige prévia aprovação em concurso público de:

A Provas ou de Provas e Títulos.

B Apenas Títulos.

C Entrevistas e Currículo.

D Provas Práticas apenas.

E Livre escolha da administração.

1794 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

Se um servidor federal for demitido e, posteriormente, provar sua inocência na justiça, ele retorna ao cargo. Caso o cargo tenha sido transformado, ele retornará no:

A Cargo original, mesmo que extinto.

B Cargo resultante da transformação.

C Cargo de nível inferior.

D Disponibilidade remunerada.

E Qualquer cargo vago no órgão.

1793 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Difícil

A avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade é realizada por:

A Uma comissão instituída para esse fim.

B Apenas o chefe imediato.

C O setor de Recursos Humanos isoladamente.

D O Ministério da Gestão e Inovação.

E Uma empresa de auditoria externa.

1792 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A aprovação em concurso público gera, para o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital:

A Direito subjetivo à nomeação imediata.

B Mera expectativa de direito.

C Direito à indenização por perdas e danos.

D Impedimento de novos concursos.

E Direito de ser contratado temporariamente.

1791 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

Qual é o prazo para que um servidor empossado, mas que não entrou em exercício, seja exonerado pela administração?

A Imediatamente após o 15º dia.

B 30 dias após a nomeação.

C Ao final do primeiro mês.

D Após processo administrativo disciplinar de 60 dias.

E A critério da chefia.