O servidor reprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável no cargo anterior, reconduzido. Sobre o processo de exoneração no estágio, é necessário assegurar ao servidor:
Qual das seguintes situações permite que o vencimento do servidor seja objeto de arresto ou penhora?
O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente. Qual o prazo para essa restituição?
Sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), é correto afirmar que o valor da gratificação é calculado em:
As vantagens pecuniárias que NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito são chamadas de:
Um servidor público federal é convocado para trabalhar no dia 01 de janeiro (feriado nacional). De acordo com a Lei 8.112/90, o serviço extraordinário realizado em feriados:
Considere que um servidor receba uma remuneração de R$ 10.000,00 e possua uma dívida com o erário por pagamentos indevidos realizados pela administração. O desconto mensal em folha de pagamento não poderá ultrapassar o valor de:
Determinada servidora federal solicita o Auxílio-Moradia após ser nomeada para cargo em comissão. Ela reside em um imóvel que pertence ao seu genitor (pai). De acordo com as vedações legais, o auxílio:
A Gratificação Natalina do servidor que for exonerado do cargo público será paga de forma proporcional aos meses de exercício. Para fins deste cálculo, a fração igual ou superior a quantos dias será considerada como mês integral?
Um servidor que exerce suas atividades em condições insalubres decide acumular dois cargos públicos de técnico de radiologia, nos casos permitidos por lei. Sobre o adicional de insalubridade, como deve ser feito o pagamento?