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1 Q1902 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é composta por três servidores estáveis. O presidente da comissão deve obrigatoriamente:

A Ser ocupante de cargo de nível superior.

B Ter mais de 10 anos de serviço público.

C Ocupar cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter escolaridade igual ou superior à do indiciado.

D Ser formado em Direito.

E Ser o chefe imediato do servidor indiciado.

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2 Q1901 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Marcos, servidor público federal, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata, para resolver problemas bancários. De acordo com a Lei 8.112/90, Marcos está sujeito à penalidade de:

A Demissão.

B Suspensão de até 90 dias.

C Advertência.

D Cassação de aposentadoria.

E Multa de 50\% do vencimento.

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3 Q1900 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O alistamento eleitoral permite ao servidor ausentar-se por:

A 1 dia.

B Até 2 dias.

C 3 dias.

D 5 dias.

E O tempo necessário.

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4 Q1899 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A doação de sangue dá ao servidor o direito de ausentar-se do serviço por:

A O dia da doação apenas.

B Dois dias.

C Três dias.

D Um dia a cada seis meses.

E Metade do expediente.

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5 Q1898 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor que se afastar para cursar doutorado no país terá seu estágio probatório:

A Suspenso.

B Extinto.

C Mantido sem alterações.

D Não é permitido afastamento para doutorado em estágio probatório.

E Prorrogado por 1 ano.

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6 Q1897 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença-maternidade pode ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo:

A Se a servidora quiser antecipar para o sétimo mês.

B Em caso de prescrição médica em contrário.

C Se o bebê nascer prematuro.

D Se houver feriado.

E Apenas com autorização do Ministro.

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7 Q1896 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor está de licença para atividade política. Entre a escolha em convenção e o registro da candidatura, ele:

A Recebe remuneração integral.

B Não recebe remuneração.

C Recebe apenas o vencimento básico.

D Recebe 50\% da remuneração.

E Recebe apenas se for eleito depois.

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8 Q1895 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A licença por motivo de doença em pessoa da família exige que a assistência do servidor seja:

A Financeira.

B Indispensável e não possa ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

C Apenas nos finais de semana.

D Realizada em ambiente hospitalar público.

E Confirmada por testemunhas.

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9 Q1894 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor que for mandado para missão no exterior não poderá ausentar-se do país por mais de:

A 2 anos.

B 4 anos.

C 5 anos.

D 1 ano.

E 6 meses.

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10 Q1893 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Licenças

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora que adotar uma criança de 2 anos de idade terá direito a licença-maternidade de quantos dias?

A 30 dias.

B 90 dias.

C 120 dias.

D 180 dias.

E 60 dias.

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