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ID:
1897
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1
Q1897
Legislação Federal
Ano:
2026
|
Banca:
Instituto AOCP
|
Assunto:
Lei 8.112/90 - Licenças
A licença-maternidade pode ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo:
A
Se a servidora quiser antecipar para o sétimo mês.
B
Em caso de prescrição médica em contrário.
C
Se o bebê nascer prematuro.
D
Se houver feriado.
E
Apenas com autorização do Ministro.
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