Um servidor público federal é **aposentado por invalidez**. Seis meses depois, uma junta médica oficial declara que os motivos da aposentadoria são ***insubsistentes***. O retorno desse servidor ao cargo é chamado de:
Considere que um servidor receba **ajuda de custo** para mudança de sede. Caso ele *não se apresente* na nova sede no prazo legal, qual será a consequência em relação ao valor recebido?
Durante o **estágio probatório**, um servidor comete uma infração punível com *suspensão de 30 dias*. De acordo com o regime disciplinar e as regras de estágio, essa penalidade:
Um servidor federal ***estável*** foi demitido após responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dois anos depois, a demissão foi **invalidada por sentença judicial**. Considerando as normas de provimento, o servidor deve ser reintegrado, mas se o seu cargo original estiver *ocupado por um excedente*, este ocupante deverá:
A aplicação da penalidade de demissão compete a qual autoridade no âmbito do Poder Executivo Federal?
O servidor que cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa deve ser punido com:
No caso de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, a comissão de processo disciplinar será composta por quantos servidores estáveis?
A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue:
É proibido ao servidor público federal participar de gerência ou administração de sociedade privada, SALVO:
A sindicância é um procedimento que pode resultar nas seguintes medidas, EXCETO: