SkillQuest

1 Q1836 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar de curso de formação decorrente de aprovação em outro concurso para cargo da Administração Pública Federal?

A Não, sob pena de exoneração.

B Sim, e o estágio probatório fica suspenso.

C Sim, mas perde a remuneração do cargo atual.

D Não, deve primeiro concluir o estágio atual.

E Apenas se for dentro da mesma carreira.

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2 Q1835 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Em relação ao pagamento de substitutos, a designação deve ocorrer:

A Apenas no momento da saída do titular.

B Previamente, por autoridade competente.

C Pelo próprio titular do cargo.

D Pelo sindicato.

E Por sorteio entre os colegas.

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3 Q1834 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O acréscimo de 1/3 das férias incide sobre:

A Apenas o vencimento básico.

B A remuneração do período de férias.

C O salário mínimo.

D O valor das diárias.

E O auxílio-alimentação.

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4 Q1833 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A família do servidor que falecer em serviço fora da sede faz jus a qual indenização para o traslado do corpo?

A Ajuda de custo.

B Diárias acumuladas.

C Transporte do corpo e despesas de funeral.

D Auxílio-moradia.

E Não há previsão legal.

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5 Q1832 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em:

A Decreto.

B Lei.

C Portaria.

D Edital.

E Contrato.

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6 Q1831 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em substituição de cargo em comissão ou função de confiança fará jus à retribuição pelo exercício do cargo:

A Apenas se a substituição for superior a 60 dias.

B Desde o primeiro dia de substituição.

C Somente se for estável.

D Nos afastamentos superiores a 30 dias consecutivos.

E Apenas se o titular falecer.

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7 Q1830 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A hora de serviço noturno é computada como tendo:

A 60 minutos.

B 50 minutos.

C 52 minutos e 30 segundos.

D 45 minutos.

E 30 minutos.

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8 Q1829 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional por tempo de serviço (anuênio) foi extinto na esfera federal. Atualmente, a progressão ocorre por:

A Tempo de serviço apenas.

B Idade.

C Mérito e tempo (Progressão Funcional).

D Decisão política.

E Sorteio anual.

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9 Q1828 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A indenização de transporte é concedida ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme:

A Livre escolha do servidor.

B Regulamento próprio.

C Apenas se o servidor não tiver CNH.

D Somente se o veículo for de luxo.

E Pedido mensal ao sindicato.

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10 Q1827 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:

A Receber o adicional de insalubridade em dobro.

B Ser afastada do local enquanto durar a gestação e a lactação.

C Pedir exoneração temporária.

D Trabalhar apenas 4 horas por dia.

E Usar equipamentos de proteção extras sem mudar de local.

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