O servidor federal terá direito a quantas horas anuais para a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?
As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à ________ parte da remuneração ou provento.
O vencimento básico do cargo público é:
O adicional de insalubridade cessa quando:
A indenização de auxílio-moradia cessa quando:
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade civil decorre de ato que cause dano ao erário ou a terceiros, mediante:
A ajuda de custo NÃO será concedida ao servidor que se afastar da sede para:
O teto remuneratório no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme a Constituição Federal aplicada aos servidores da Lei 8.112, é o subsídio mensal de:
A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual:
O valor das diárias é reduzido à metade em qual situação?