Carlos é servidor estável e foi reprovado no estágio probatório de um novo cargo para o qual foi aprovado em concurso. Ele tem direito de retornar ao cargo anterior. Esse instituto é a:
Um servidor federal aposentado por invalidez é submetido a uma nova inspeção médica oficial, que declara insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nesse caso, ocorrerá a:
Maria, servidora pública estável, foi demitida após um processo administrativo. Dois anos depois, a demissão foi invalidada por uma decisão judicial. O retorno de Maria ao cargo, com ressarcimento das vantagens, é a:
João foi aprovado em um concurso público federal e nomeado. No entanto, por problemas pessoais, ele não compareceu para tomar posse no prazo de 30 dias. Diante dessa situação, a Administração deve:
A estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo exercício?
A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
A demissão é uma forma de:
Servidores estrangeiros podem ocupar cargos em universidades federais?
A reintegração garante ao servidor o ressarcimento de:
O cargo público vago é aquele que: