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1 Q1769 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Para tomar posse, o servidor deve apresentar obrigatoriamente declaração de:

A Bens e valores que constituem seu patrimônio.

B Filiação partidária.

C Antecedentes criminais apenas de âmbito estadual.

D Religião.

E Tipo sanguíneo.

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2 Q1768 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O aproveitamento é o retorno obrigatório à atividade do servidor que se encontrava em:

A Licença capacitação.

B Estágio probatório.

C Disponibilidade.

D Afastamento para mandato eletivo.

E Suspensão disciplinar.

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3 Q1767 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Vacância

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A morte do servidor público acarreta a:

A Exoneração do cargo.

B Demissão post mortem.

C Vacância do cargo.

D Disponibilidade do cargo.

E Extinção do cargo.

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4 Q1766 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor aposentado que retorna ao serviço público por meio da reversão a pedido terá sua remuneração de aposentadoria:

A Mantida acumulada com o salário.

B Suspensa.

C Reduzida pela metade.

D Transformada em bônus permanência.

E Paga pelo INSS.

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5 Q1765 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual das seguintes situações NÃO suspende o estágio probatório do servidor público?

A Licença por motivo de doença em pessoa da família.

B Licença por motivo de afastamento do cônjuge.

C Licença para o serviço militar.

D Licença para atividade política.

E Exercício de cargo de provimento em comissão no próprio órgão.

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6 Q1764 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A investidura em cargo público federal ocorre com:

A A nomeação.

B A aprovação no concurso.

C A posse.

D O exercício.

E A emissão do diploma.

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7 Q1763 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ricardo foi nomeado para um cargo em comissão. Durante o exercício, a autoridade decidiu exonerá-lo sem apresentar motivação disciplinar. Tal ato é:

A Ilegal, pois exige processo administrativo.

B Legal, pois o cargo em comissão é de livre exoneração.

C Dependente de autorização judicial.

D Possível apenas se Ricardo não for estável em outro cargo.

E Anulável, por falta de contraditório.

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8 Q1762 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ao servidor em estágio probatório, é VEDADO o afastamento para:

A Serviço militar.

B Missão ou estudo no exterior.

C Exercício de mandato eletivo.

D Participação em programa de treinamento.

E Doença em pessoa da família.

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9 Q1761 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre o concurso público, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.112/90:

A Não se realizará novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

B O prazo de validade é de 2 anos, vedada a prorrogação.

C Pode haver concurso apenas de títulos para cargos de nível médio.

D A validade do concurso começa a contar da data da primeira prova.

E O edital não precisa ser publicado no Diário Oficial.

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10 Q1760 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora Luana foi removida de ofício para uma nova sede em outro município. Para fins de ajuste à nova localidade, ela terá um prazo de "trânsito" de:

A 5 a 10 dias.

B 10 a 30 dias.

C 15 a 45 dias.

D 30 a 60 dias.

E Imediato, sem prazo de trânsito.

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