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1 Q1799 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A quem cabe a responsabilidade de comprovar a aptidão física e mental para a posse?

A Ao próprio candidato, através de exames em laboratórios particulares apenas.

B À junta médica oficial da administração.

C Ao conselho regional da categoria profissional.

D Ao Ministério da Saúde.

E Ao departamento de polícia federal.

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2 Q1798 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor empossado que for considerado inapto no estágio probatório será:

A Demitido.

B Exonerado.

C Colocado em disponibilidade.

D Suspenso por 90 dias.

E Readaptado compulsoriamente.

TOTAL DE RESPOSTAS 1

TAXA DE ACERTO 100%

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Distribuição das Escolhas:

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3 Q1797 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de reversão de servidor aposentado voluntariamente (no interesse da administração), o servidor:

A Perde o direito de se aposentar novamente.

B Deve ter solicitado a reversão.

C Pode retornar mesmo se já tiver 76 anos.

D Não precisa de cargo vago.

E Retorna obrigatoriamente para outra cidade.

TOTAL DE RESPOSTAS 1

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Distribuição das Escolhas:

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4 Q1796 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A nomeação para cargo de provimento efetivo exige prévia aprovação em concurso público de:

A Provas ou de Provas e Títulos.

B Apenas Títulos.

C Entrevistas e Currículo.

D Provas Práticas apenas.

E Livre escolha da administração.

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5 Q1795 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Vacância

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de vacância prevista no artigo 33 da Lei 8.112/90:

A Exoneração.

B Demissão.

C Promoção.

D Remoção.

E Aposentadoria.

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6 Q1794 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Se um servidor federal for demitido e, posteriormente, provar sua inocência na justiça, ele retorna ao cargo. Caso o cargo tenha sido transformado, ele retornará no:

A Cargo original, mesmo que extinto.

B Cargo resultante da transformação.

C Cargo de nível inferior.

D Disponibilidade remunerada.

E Qualquer cargo vago no órgão.

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7 Q1793 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade é realizada por:

A Uma comissão instituída para esse fim.

B Apenas o chefe imediato.

C O setor de Recursos Humanos isoladamente.

D O Ministério da Gestão e Inovação.

E Uma empresa de auditoria externa.

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8 Q1792 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A aprovação em concurso público gera, para o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital:

A Direito subjetivo à nomeação imediata.

B Mera expectativa de direito.

C Direito à indenização por perdas e danos.

D Impedimento de novos concursos.

E Direito de ser contratado temporariamente.

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9 Q1791 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual é o prazo para que um servidor empossado, mas que não entrou em exercício, seja exonerado pela administração?

A Imediatamente após o 15º dia.

B 30 dias após a nomeação.

C Ao final do primeiro mês.

D Após processo administrativo disciplinar de 60 dias.

E A critério da chefia.

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10 Q1790 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A investidura do servidor em cargo de atribuições afins, quando o seu cargo original é extinto por reforma administrativa, mas o servidor é estável, dá-se por:

A Promoção.

B Readaptação.

C Redistribuição.

D Recondução.

E Nomeação.

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