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2.320 Questões encontradas
581 Q1794 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Se um servidor federal for demitido e, posteriormente, provar sua inocência na justiça, ele retorna ao cargo. Caso o cargo tenha sido transformado, ele retornará no:
582 Q1793 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade é realizada por:
583 Q1792 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A aprovação em concurso público gera, para o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital:
584 Q1791 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Qual é o prazo para que um servidor empossado, mas que não entrou em exercício, seja exonerado pela administração?
585 Q1790 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A investidura do servidor em cargo de atribuições afins, quando o seu cargo original é extinto por reforma administrativa, mas o servidor é estável, dá-se por:
586 Q1789 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor em disponibilidade que, ao ser convocado para o aproveitamento, não toma posse no prazo legal por motivo de doença comprovada:
587 Q1788 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Um cargo de provimento efetivo é criado por lei e possui denominação própria. O conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas a um servidor é a definição de:
588 Q1787 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez é chamado de reversão. Se a inspeção médica não confirmar a incapacidade, o retorno é:
589 Q1786 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A vacância de cargo público pode ocorrer por posse em outro cargo inacumulável. Se o servidor for estável e não passar no estágio do novo cargo, ele poderá retornar ao antigo por:
590 Q1785 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida a licença para atividade política, porém:
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