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1 Q1819 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre as diárias, se o servidor não se deslocar da sede por qualquer motivo, ele deverá restituí-las no prazo de:

A 2 dias.

B 5 dias.

C 10 dias.

D 15 dias.

E 30 dias.

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2 Q1818 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em débito com o erário que for demitido ou exonerado deve quitar a dívida em 60 dias. Se não o fizer, a consequência será:

A Prisão administrativa.

B Inscrição em dívida ativa.

C Anulação da exoneração.

D Pena de suspensão de 90 dias.

E Penhora de bens móveis imediata.

TOTAL DE RESPOSTAS 0

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Distribuição das Escolhas:

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3 Q1817 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Nenhum servidor receberá, a título de remuneração, importância inferior ao:

A Teto do INSS.

B Salário mínimo nacional.

C Vencimento do cargo de nível médio.

D Piso salarial da categoria profissional.

E Valor da cesta básica oficial.

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Distribuição das Escolhas:

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4 Q1816 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, é a definição de:

A Remuneração.

B Subsídio.

C Soldo.

D Provento.

E Salário-base.

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5 Q1815 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de férias (terço constitucional) deve ser pago ao servidor:

A Até 2 dias após o início das férias.

B No mês de Dezembro de cada ano.

C Até o momento da fruição das férias.

D Independentemente de solicitação, no mês de Janeiro.

E Apenas se houver disponibilidade orçamentária.

TOTAL DE RESPOSTAS 0

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6 Q1814 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ao servidor que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato com substâncias tóxicas, é garantido um adicional. Caso o servidor tenha direito simultaneamente ao adicional de insalubridade e de periculosidade, ele deverá:

A Receber ambos acumuladamente.

B Optar por um deles.

C Receber apenas o de periculosidade, por ser maior.

D Receber o de insalubridade com acréscimo de 50\%.

E Aguardar a estabilidade para receber qualquer um.

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7 Q1813 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

São formas de indenização ao servidor, conforme a Lei 8.112/90, EXCETO:

A Ajuda de custo.

B Diárias.

C Indenização de transporte.

D Gratificação por encargo de curso ou concurso.

E Auxílio-moradia.

TOTAL DE RESPOSTAS 0

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8 Q1812 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadas com aluguel. Um dos requisitos para o seu recebimento é que nenhum outro ocupante do imóvel receba auxílio-moradia. O valor NÃO pode superar:

A 10\% da remuneração do servidor.

B 20\% do vencimento básico.

C 25\% do valor do cargo em comissão ou função de confiança ocupada.

D 50\% do aluguel.

E O teto do funcionalismo público.

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9 Q1811 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ricardo, servidor em estágio probatório, pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Segundo a Lei 8.112/90, ele:

A Está proibido de se candidatar até ser estável.

B Pode obter licença para atividade política.

C Deve ser exonerado para poder concorrer.

D Pode concorrer, mas não pode se afastar do trabalho.

E Terá o estágio probatório anulado.

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10 Q1810 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de:

A 10\%

B 20\%

C 25\%

D 50\%

E 15\%

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