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2.320 Questões encontradas
561 Q1814 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Ao servidor que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato com substâncias tóxicas, é garantido um adicional. Caso o servidor tenha direito simultaneamente ao adicional de insalubridade e de periculosidade, ele deverá:
562 Q1813 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
São formas de indenização ao servidor, conforme a Lei 8.112/90, EXCETO:
563 Q1812 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadas com aluguel. Um dos requisitos para o seu recebimento é que nenhum outro ocupante do imóvel receba auxílio-moradia. O valor NÃO pode superar:
564 Q1811 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
Ricardo, servidor em estágio probatório, pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Segundo a Lei 8.112/90, ele:
565 Q1810 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de:
566 Q1809 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A gratificação natalina (décimo terceiro salário) corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de:
567 Q1808 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O adicional por serviço extraordinário (hora extra) será pago com acréscimo de ________ em relação à hora normal de trabalho.
568 Q1807 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor:
569 Q1806 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a:
570 Q1805 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A vantagem pecuniária concedida ao servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, denomina-se:
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