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1 Q1852 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Uma servidora em estágio probatório solicita licença por motivo de doença em pessoa da família, devidamente comprovada por junta médica oficial. Sobre a contagem do prazo para aquisição de estabilidade nesta situação, assinale a alternativa correta:

A A licença não pode ser concedida em hipótese alguma durante o estágio.

B O estágio probatório continua fluindo normalmente, sem interrupções.

C O estágio probatório será suspenso durante o período da referida licença.

D A servidora será exonerada se o afastamento superar 30 dias.

E A licença será concedida, mas o tempo será descontado da aposentadoria.

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2 Q1851 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Carlos, servidor federal em estágio probatório, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Diante do afastamento, e de acordo com as disposições da Lei nº 8.112/1990, o estágio probatório de Carlos deverá ser:

A Extinto, devendo Carlos realizar novo concurso ao retornar.

B Mantido em fluxo normal, computando-se o tempo como de efetivo desempenho.

C Suspenso, sendo retomado a partir do término do impedimento.

D Acelerado, para garantir a estabilidade antes da incorporação militar.

E Convertido em disponibilidade remunerada proporcional.

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3 Q1850 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A gratificação natalina é devida aos aposentados e pensionistas?

A Sim.

B Não.

C Apenas se a aposentadoria for por invalidez.

D Somente nos primeiros 5 anos de aposentadoria.

E Apenas se houver sobra orçamentária.

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4 Q1849 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de serviço extraordinário pode ser acumulado com o adicional noturno?

A Sim.

B Não.

C Apenas em caso de feriados.

D Apenas para cargos de segurança.

E Sim, mas o valor é reduzido.

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5 Q1848 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Considera-se sede, para fins de pagamento de diárias:

A A residência do servidor.

B O município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor exercer suas funções.

C Todo o território nacional.

D A capital do estado.

E O local de nascimento do servidor.

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6 Q1847 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor federal terá direito a quantas horas anuais para a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?

A Até 120 horas.

B Até 60 horas.

C Até 180 horas.

D Até 240 horas.

E Não há limite de horas.

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7 Q1846 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à ________ parte da remuneração ou provento.

A Quinta.

B Décima.

C Vigésima.

D Terça.

E Metade.

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8 Q1845 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O vencimento básico do cargo público é:

A Irredutível.

B Redutível por decreto.

C Igual para todos os níveis.

D Opcional.

E Pago apenas se houver lucro.

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9 Q1844 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de insalubridade cessa quando:

A O servidor se torna estável.

B O servidor completa 5 anos no local.

C Eliminadas as causas que deram lugar à sua concessão.

D O servidor recebe promoção.

E O governo muda de partido.

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10 Q1843 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A indenização de auxílio-moradia cessa quando:

A O servidor adquire imóvel no local onde exerce o cargo.

B O servidor se casa.

C O servidor completa 50 anos.

D O servidor tira férias.

E O órgão muda de endereço na mesma cidade.

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