SkillQuest

1 Q1849 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de serviço extraordinário pode ser acumulado com o adicional noturno?

A Sim.

B Não.

C Apenas em caso de feriados.

D Apenas para cargos de segurança.

E Sim, mas o valor é reduzido.

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2 Q1848 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Considera-se sede, para fins de pagamento de diárias:

A A residência do servidor.

B O município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor exercer suas funções.

C Todo o território nacional.

D A capital do estado.

E O local de nascimento do servidor.

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3 Q1847 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor federal terá direito a quantas horas anuais para a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?

A Até 120 horas.

B Até 60 horas.

C Até 180 horas.

D Até 240 horas.

E Não há limite de horas.

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4 Q1846 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à ________ parte da remuneração ou provento.

A Quinta.

B Décima.

C Vigésima.

D Terça.

E Metade.

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5 Q1845 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O vencimento básico do cargo público é:

A Irredutível.

B Redutível por decreto.

C Igual para todos os níveis.

D Opcional.

E Pago apenas se houver lucro.

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6 Q1844 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de insalubridade cessa quando:

A O servidor se torna estável.

B O servidor completa 5 anos no local.

C Eliminadas as causas que deram lugar à sua concessão.

D O servidor recebe promoção.

E O governo muda de partido.

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7 Q1843 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A indenização de auxílio-moradia cessa quando:

A O servidor adquire imóvel no local onde exerce o cargo.

B O servidor se casa.

C O servidor completa 50 anos.

D O servidor tira férias.

E O órgão muda de endereço na mesma cidade.

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8 Q1842 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade civil decorre de ato que cause dano ao erário ou a terceiros, mediante:

A Apenas dolo.

B Apenas culpa.

C Dolo ou culpa.

D Responsabilidade objetiva sempre.

E Vontade política.

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9 Q1841 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A ajuda de custo NÃO será concedida ao servidor que se afastar da sede para:

A Mandato eletivo.

B Serviço militar.

C Nova sede em caráter permanente.

D Trabalho temporário de 15 dias.

E Curso de formação em outra cidade.

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10 Q1840 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O teto remuneratório no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme a Constituição Federal aplicada aos servidores da Lei 8.112, é o subsídio mensal de:

A Senadores.

B Juízes Federais.

C Ministros do Supremo Tribunal Federal.

D Presidente da República.

E Governadores.

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