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2.320 Questões encontradas
531 Q1844 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O adicional de insalubridade cessa quando:
532 Q1843 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A indenização de auxílio-moradia cessa quando:
533 Q1842 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade civil decorre de ato que cause dano ao erário ou a terceiros, mediante:
534 Q1841 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A ajuda de custo NÃO será concedida ao servidor que se afastar da sede para:
535 Q1840 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O teto remuneratório no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme a Constituição Federal aplicada aos servidores da Lei 8.112, é o subsídio mensal de:
536 Q1839 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual:
537 Q1838 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O valor das diárias é reduzido à metade em qual situação?
538 Q1837 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
As faltas justificadas por motivo de força maior podem ser compensadas a critério da chefia. Se não compensadas, o que ocorre?
539 Q1836 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Estágio Probatório
O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar de curso de formação decorrente de aprovação em outro concurso para cargo da Administração Pública Federal?
540 Q1835 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Em relação ao pagamento de substitutos, a designação deve ocorrer:
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