Um servidor foi punido com suspensão de 10 dias. Segundo a lei, ele poderá ser punido com suspensão por um período máximo de:
O julgamento do PAD deve ser proferido pela autoridade competente no prazo de:
Na aplicação das penalidades, serão consideradas, EXCETO:
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, sob pena de responder por:
O servidor aposentado que houver praticado, na atividade, falta punível com demissão, terá como penalidade:
A demissão ou a destituição de cargo em comissão, nos casos de improbidade administrativa, implica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo de:
Um servidor federal é acusado de insubordinação grave em serviço. Durante o processo, ele apresenta um atestado de insanidade mental. Diante disso, a comissão deve:
As penalidades disciplinares aplicadas ao servidor constarão do seu:
Qual das seguintes condutas é considerada um DEVER do servidor público federal?
A revisão de um processo disciplinar pode ser requerida a qualquer tempo quando surgirem fatos novos. Se o servidor já tiver falecido, quem poderá requerer a revisão?