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2.320 Questões encontradas
431 Q1944 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Qual é a autoridade competente para aplicar a penalidade de **suspensão superior a 30 dias** em uma autarquia federal?
432 Q1943 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
O servidor que, em decorrência de doença, for **readaptado** em cargo de nível de escolaridade inferior ao seu cargo original, deverá receber qual remuneração?
433 Q1942 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A **sindicância** instaurada para apurar uma irregularidade *prescreve* em quanto tempo, caso a pena prevista seja de **advertência**?
434 Q1941 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Um servidor em **estágio probatório** pode ser nomeado para cargo em **comissão**? E se for nomeado, o tempo de exercício nesse cargo em comissão conta para o seu estágio?
435 Q1940 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
No caso de **acumulação ilegal** de cargos públicos detectada pela administração, o servidor será notificado para apresentar opção. Se ele se mantiver *silente* e for comprovada a **má-fé**, a penalidade aplicada nos dois cargos será de:
436 Q1939 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Sobre as **vantagens pecuniárias**, qual delas *não pode ser incorporada* ao vencimento, mesmo que paga por longo período?
437 Q1938 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Um servidor está respondendo a um **Processo Administrativo Disciplinar (PAD)**. Antes da conclusão do processo, ele solicita a sua **exoneração** a pedido. Segundo a lei, esse pedido:
438 Q1937 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
Sobre o **vencimento básico** e a **remuneração**, assinale a alternativa que descreve uma situação em que o servidor *perderá* a remuneração do dia:
439 Q1936 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A aplicação da penalidade de **demissão** por *improbidade administrativa* gera uma restrição de retorno ao serviço público federal. O servidor punido ficará impedido de nova investidura por um prazo de:
440 Q1935 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Geral
A servidora Letícia está em **estágio probatório** e seu cônjuge, também servidor, foi removido *ex officio* para outra cidade. Letícia solicita **licença por motivo de afastamento do cônjuge**. Segundo a Lei 8.112/90, Letícia:
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