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1 Q1786 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A vacância de cargo público pode ocorrer por posse em outro cargo inacumulável. Se o servidor for estável e não passar no estágio do novo cargo, ele poderá retornar ao antigo por:

A Reversão.

B Reintegração.

C Recondução.

D Aproveitamento.

E Readmissão.

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2 Q1785 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida a licença para atividade política, porém:

A Sem remuneração, no período entre a escolha em convenção e a véspera do registro da candidatura.

B Com remuneração integral durante todo o período.

C Apenas se o servidor já tiver cumprido 2 anos de estágio.

D Desde que não concorra a cargos do Poder Executivo.

E A licença para atividade política é vedada em estágio probatório.

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3 Q1784 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Um servidor estável foi reconduzido ao cargo anterior. Qual das situações abaixo NÃO justifica esse procedimento?

A Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

B Desistência voluntária do estágio probatório em outro cargo.

C Reintegração do anterior ocupante do cargo que ele estava ocupando.

D Extinção do órgão onde o servidor trabalhava.

E Decisão administrativa fundamentada na inabilitação do servidor.

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4 Q1783 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor público que, por determinação da junta médica oficial, for readaptado em cargo de nível de escolaridade superior ao que ocupava anteriormente deverá:

A Receber o salário do novo cargo imediatamente.

B Realizar novo concurso público para o novo cargo.

C Ser mantido no cargo anterior em desvio de função.

D A readaptação deve respeitar o nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.

E Ser exonerado e renomeado.

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5 Q1782 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Uma servidora pública federal, empossada em cargo efetivo, entra em licença-maternidade durante o seu estágio probatório. Segundo a legislação vigente, o período da licença:

A Suspende a contagem do estágio probatório.

B É considerado como de efetivo exercício, não suspendendo o estágio.

C Causa a exoneração automática por falta de avaliação.

D Interrompe o estágio, devendo a servidora recomeçá-lo do zero.

E Impedirá a aquisição da estabilidade.

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6 Q1781 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Determinada instituição federal abre concurso público. De acordo com a Lei 8.112/90, as atribuições do cargo podem justificar a exigência de requisitos específicos, desde que estes estejam estabelecidos em:

A Portaria ministerial.

B Edital do concurso apenas.

C Lei.

D Regimento interno do órgão.

E Decreto presidencial.

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7 Q1780 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A nomeação é a única forma de provimento de cargo público federal considerada:

A Derivada.

B Originária.

C Punitiva.

D Temporária.

E Discricionária.

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8 Q1779 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

É possível a prorrogação do prazo para entrar em exercício após a posse?

A Sim, por mais 15 dias.

B Não, o prazo de 15 dias é improrrogável.

C Sim, mas apenas em caso de doença.

D Sim, mediante pagamento de taxa.

E Não, o exercício deve ser imediato após a posse.

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9 Q1778 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A recondução de servidor ao cargo de origem por reintegração do anterior ocupante gera direito a indenização?

A Sim, integral.

B Sim, proporcional ao tempo afastado.

C Não, de acordo com a lei.

D Apenas se houver decisão judicial específica.

E Somente se o servidor for de nível superior.

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10 Q1777 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em estágio probatório pode exercer função de confiança?

A Não, apenas servidores estáveis.

B Sim, exclusivamente no próprio órgão.

C Sim, em qualquer órgão da administração federal.

D Apenas se houver autorização do sindicato.

E Somente se o cargo for de nível fundamental.

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