SkillQuest

Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar

Na aplicação das penalidades, serão consideradas, EXCETO:

A A natureza e a gravidade da infração.

B Os danos que dela provierem para o serviço público.

C As circunstâncias agravantes ou atenuantes.

D Os antecedentes funcionais.

E A filiação partidária do servidor indiciado.

Explicação do Professor

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